Mais de duas décadas de atuação jurídica sólida para pessoas e empresas em Porto Alegre e em todo o Rio Grande do Sul, com atendimento direto dos sócios e comunicação clara em cada etapa.
A SPIGUEL & PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS é uma sociedade de advogados com sede em Porto Alegre/RS, em atividade desde 2002. Conduzida por seus sócios, atende pessoas e empresas por canais próprios. Abaixo estão os dados públicos da sociedade para consulta.
Conheça as frentes em que a SPIGUEL & PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS atua e o que cada uma envolve na prática.
Aconselhamento e representação em processos criminais e administrativos, além de orientação jurídica para regularização da situação eleitoral.
Depois de cada eleição, cresce a busca por como justificar voto, como justificar o voto e como justificar meu voto. Na grande maioria dos casos, dá para resolver de forma simples e gratuita pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral. Aqui você entende o caminho e vê em que situações vale ter apoio jurídico.
O jeito de justificar voto muda conforme o momento:
Quem procura como justificar voto online ou como justificar meu voto pela internet resolve pelo e-Título ou pelo site do TSE. Justifique seu voto dentro do prazo, sem sair de casa e sem custo.
Quase sempre, o próprio eleitor consegue fazer a justificativa de ausência. Mas há situações em que uma análise jurídica evita um pedido negado ou restrições ligadas ao título:
Nesses cenários, estudamos o seu caso, explicamos as alternativas previstas na lei eleitoral e, se você decidir seguir, cuidamos do requerimento e do acompanhamento.
Fora do prazo da justificativa eleitoral, a saída é pagar a multa eleitoral ou pedir dispensa por falta de recursos e, depois, emitir a certidão de quitação. Explicamos cada passo.
Verificamos que tipo de prova pode servir no seu caso e ajudamos a preparar um requerimento bem fundamentado para análise do juiz eleitoral.
Deixar de votar e de justificar em três turnos seguidos pode cancelar o título. Pendências também podem travar passaporte e posse em concurso público. Mostramos como regularizar.
Existem três opções oficiais e gratuitas: o aplicativo e-Título, o site do TSE e os cartórios eleitorais. No dia da eleição, os locais de votação também recebem justificativas. Este escritório não é um desses canais.
Instale o e-Título pela Google Play ou App Store, faça login, toque na opção de justificativa, informe o motivo da ausência e anexe o comprovante quando solicitado. O aplicativo é oficial e gratuito. Desconfie de quem cobra para fazer uma justificativa simples.
Depois de 60 dias do turno, já não é possível justificar a ausência. O caminho passa a ser regularizar a situação pagando a multa eleitoral, ou pedir dispensa se não houver condições financeiras. Você pode consultar sua situação de graça no site do TSE.
Quem define é a Justiça Eleitoral. Em geral o valor é baixo e pode ser consultado no site do TSE. Quem comprova falta de condições financeiras pode pedir para não pagar.
Normalmente, a justificativa precisa de um motivo e de um documento que o comprove. Sem comprovante, o pedido corre risco de ser negado. Nesses casos, uma análise jurídica ajuda a entender quais alternativas existem.
Não. Não substituímos os canais oficiais e não prometemos resultado: quem decide é sempre a Justiça Eleitoral. Prestamos consultoria, redigimos requerimentos e acompanhamos casos que pedem análise jurídica, com honorários acertados antes da contratação.
Atendimento jurídico particular, sem vínculo com a Justiça Eleitoral.
Envie sua mensagem pelos canais abaixo. Atendemos em horário comercial, presencialmente em Porto Alegre ou on-line.
Conte rapidamente o seu caso e retornaremos pelo WhatsApp.
Falar no WhatsApp